Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 20/09/2024

Bem-vindo ao EpicBet.ai! Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site, produtos e serviços. Ao acessar ou utilizar o EpicBet.ai, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Definições

1.1 "Site" refere-se ao EpicBet.ai.

1.2 "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.

1.3 "Serviços" incluem todas as funcionalidades e produtos disponibilizados pelo EpicBet.ai.

2. Elegibilidade

2.1 Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade ou a idade legal na sua jurisdição para utilizar os nossos serviços.

2.2 Você declara que todas as informações fornecidas durante o cadastro são precisas e atualizadas.

3. Uso dos Serviços

3.1 Você concorda em utilizar o Site exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos.

3.2 É proibido utilizar o Site para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem os direitos de terceiros.

3.3 Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta em caso de violação destes Termos.

4. Conta do Usuário

4.1 Para utilizar funcionalidades específicas, você pode ser obrigado a criar uma conta.

4.2 Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

5. Subscrição e Pagamento

5.1. A nossa plataforma funciona com um modelo de subscrição mensal, onde os clientes pagam uma taxa periódica para aceder aos nossos serviços.
51.2. O pagamento é processado automaticamente no início de cada ciclo de faturação, utilizando o método de pagamento indicado pelo cliente no momento da adesão.
5.3. Ao subscrever o serviço, o cliente concorda com a cobrança automática da mensalidade, salvo se cancelar a sua subscrição antes da renovação.

6. Cupões Promocionais de Desconto

6.1. Os cupões promocionais oferecem um desconto sobre o valor da primeira mensalidade da subscrição.
6.2. O desconto é aplicado apenas ao primeiro mês da subscrição e não se estende aos meses subsequentes.
6.3. Apenas um cupão promocional pode ser utilizado por cliente e por conta.
6.4. O uso do cupão implica a aceitação dos Termos e Condições da subscrição.

7. Cobrança do Segundo Mês e Meses Seguintes

7.1. Após o primeiro mês de utilização, o valor original da subscrição será cobrado automaticamente ao cliente, sem qualquer desconto adicional.
7.2. Caso o cliente não deseje continuar com a subscrição, deve cancelar antes da data de renovação, evitando assim a cobrança do mês seguinte.
7.3. A não utilização do serviço após a renovação não dá direito a reembolsos.

8. Cancelamento da Subscrição

8.1. O cliente pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, acessando a área de gestão da conta na plataforma.
8.2. O cancelamento só se tornará efetivo no próximo ciclo de faturação, ou seja, a subscrição permanecerá ativa até o final do período já pago.
8.3. O cancelamento antes da cobrança do segundo mês impedirá qualquer débito adicional.

9. Reembolsos e Disputas

9.1. O valor pago pela subscrição não é reembolsável, salvo exceções previstas pela legislação aplicável.
9.2. Em caso de falha na cobrança, o cliente poderá ser notificado para atualizar os seus dados de pagamento, evitando a suspensão do serviço.
9.3. Qualquer disputa sobre cobranças deve ser comunicada à nossa equipa de suporte no prazo de 7 dias após a transação.

10. Política de Privacidade

10.1 O uso de informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

11. Propriedade Intelectual

11.1 Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logótipos e códigos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

11.2 Você não pode reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo do Site sem autorização prévia.

12. Limitação de Responsabilidade

12.1 O EpicBet.ai não garante que o Site estará sempre disponível ou livre de erros.

12.2 O uso do Site é feito por sua conta e risco. Nós não seremos responsáveis por perdas ou danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site.

13. Alterações aos Termos

13.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os Usuários sobre mudanças significativas.

13.2 O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Resolução de Conflitos

14.1 Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

15. Contacto

15.1 Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contacto connosco pelo e-mail: info@epicbet.ai

Concordância com os Termos Ao utilizar o EpicBet.ai, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições.